Termos de Uso
Rascunho para revisão jurídica. Este texto é um ponto de partida e precisa ser revisado por advogado antes da publicação.
Estes Termos regulam o uso do site da ELEVORA MEDICINA e a compra de produtos digitais oferecidos por INTEGRACARDIO LTDA, CNPJ 61.983.629/0001-93.
1. Objeto
Venda de cursos online, e-books e materiais digitais de educação médica.
2. Natureza do conteúdo
O conteúdo tem finalidade educacional e não substitui julgamento clínico, protocolo institucional ou orientação de responsável técnico. A decisão sobre qualquer conduta é do profissional que assiste o paciente.
3. Cadastro e acesso
O acesso ao material adquirido é pessoal e intransferível.
4. Pagamento
Os pagamentos são processados pela plataforma de checkout indicada em cada produto.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo é protegido por direito autoral. É vedada a reprodução, revenda ou compartilhamento sem autorização.
6. Cancelamento
Veja a Política de Compra e Reembolso.
7. Foro
Nas relações de consumo, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), inclusive quanto ao foro do domicílio do consumidor.